A caracterização do que seja um Estado Federal é um problema que, em Direito Constitucional e em Teoria Geral do Estado, vem assumindo grandes proporções, constituindo, para alguns, um tema central, “merecedor de cuidados e profundos estudos a fim de encontrarem-se soluçõrmtbes para os nossos problemas institucionais”, ou “um dos problemas de maior complexidade”.

A liberdade de imprensa é instrumento fundamental para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Sem esta garantia fundamental, a população de um determinado Estado permanece alheia a fatos de seu essencial interesse, sem condições de opinar, pois, desconhecedora da realidade circundante, torna-se manipulável por governos autocráticos, como marionetes.

Este trabalho procura discutir algumas medidas que poderiam – e deveriam – ser tomadas junto ao sistema prisional brasileiro, tomando como apoio mnemônico a teoria dos “5 S”, emprestada à teoria administrativa. Assim, usando as palavras salubridade, saúde, segurança, sexo e sucesso, busca-se oferecer algumas alternativas para o tratamento dos encarcerados, pondo a questão em termos científicos e não apenas humanitários, sem olvidar essa abordagem.

O comportamento do homem em sociedade vem sendo estudado e discutido desde a remota antiguidade, exacerbando-se na Grécia, berço da civilização ocidental. Estado, Justiça e Ética foram temas discutidos desde o período pré-socrático, acusado e condenado o filósofo a beber cicuta por desrespeitar a religião e incitar a juventude à rebeldia.