A dificuldade em estimar a capacidade terrestre em absorver poluentes, bem como em estimar os limites de crescimento exponencial da população gera um alerta para a população mundial sobre a proteção do meio ambiente e sobre a necessidade do desenvolvimento de uma sociedade capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. A partir dessa necessidade, surgem modelos de administração de recursos produtivos que têm como premissa o relacionamento com o meio ambiente e com os recursos naturais para atingir o desenvolvimento sustentável. Além da implementação de uma política ambiental, existe a preocupação do Direito em estabelecer a tutela do meio ambiente. O controle e a gestão da qualidade ambiental é inserido na Constituição e nas normas infraconstitucionais como incumbência do poder público e da comunidade juntamente com a promoção da conscientização social para a defesa do Meio Ambiente.

O Curso de especialização em Direito e Política Ambiental foi planejado para tratar as questões em 2 módulos: um teórico básico que aborda aspectos de política ambiental, fornecendo a fundamentação ambiental e os métodos e instrumentos a serem utilizadas no controle e gestão da qualidade ambiental, e outro que focaliza aspectos técnico-científicos do Direito, oferecendo a fundamentação em Direito Ambiental.

OBJETIVOS

Proporcionar ao profissional que lida com a problemática ambiental uma formação teórico-técnica que permita, ao mesmo tempo, equacionar conflitos e, sobretudo, compreender os desafios colocados pela tarefa de construção de uma sociedade sustentável. Propiciar não apenas uma formação técnica, mas de agentes do processo de construção de uma esfera pública democrática, na qual interesses coletivos e difusos do ambiente e da coletividade possam, de fato, ocupar um espaço relevante. Formar profissionais comprometidos com a causa ambiental, favorecendo a sua qualificação e a especialização para atuarem dentro de uma política ambiental. Qualificar especialistas dos diversos ramos do saneamento, controle e gestão ambiental para lidar com a formulação e aplicação das normas legais na área. Qualificar o profissional para o entendimento da advocacia ambiental.

Aulas

Quinzenalmente aos Sábados das 8:00h às 12:30 h e das 13:30h às 18:00h

Público-alvo

Profissionais graduados em nível superior, de empresas, governo e do terceiro setor, que desenvolvam atividades ou estejam interessados em aprofundar seus conhecimentos em Legislação Ambiental, sua aplicação e conseqüências e que lidem de forma direta ou indireta com política e gestão ambiental.

Carga horária

360h

Duração

18 meses (correspondentes às aulas).

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